Tipo
Declaração
Data
26/04/2024
Diploma n.º
5/2024/1
Diário da República
N.º 82, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Declaração n.º 5/2024/1
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declara-se, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que Carlos José Faria Diogo Cortes foi designado pela Ordem dos Médicos para membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de José Miguel Ribeiro de Castro Guimarães, por renúncia deste.
Assembleia da República, 22 de abril de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
117631184