Tipo
Declaração
Data
28/08/2023
Diploma n.º
5/2023
Diário da República
N.º 166, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Designação de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Declaração n.º 5/2023
Designação de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Declara-se, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que foram designados para integrar o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, pelos membros do Governo que tutelam a saúde e a ciência, os seguintes membros:
Sofia Dantas Pinto Lobo Xavier;
Carlos Eugénio Plancha dos Santos;
Alberto Manuel Barros da Silva;
Pedro Alexandre Fernandes Xavier.
Assembleia da República, 23 de agosto de 2023. - Em substituição do Secretário-Geral, a Adjunta do Secretário-Geral, Maria João Costa.
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