Tipo
Declaração
Data
26/10/2017
Diploma n.º
5/2017
Diário da República
N.º 207, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Designação pela Ordem dos Médicos de membro para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declaração n.º 5/2017
Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 19/2015, de 6 de março, declara-se que foi designado pela Ordem dos Médicos para integrar o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida o seu atual Bastonário, José Miguel Ribeiro de Castro Guimarães, em substituição do anterior Bastonário, José Manuel Silva.
Assembleia da República, 24 de outubro de 2017. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.