Declaração n.º 4/2001

Tipo
Declaração
Data
30/04/2001
Diploma n.º
4/2001
Diário da República
N.º 100, Série I
Emitentes
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Vigência
Em vigor

Sumário

Publica os mapas I a IV a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro



Declaração n.º 4/2001

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam-se os mapas I a IV a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2001:

MAPA I

Receitas do Estado

(ver mapa no documento original)

MAPA II

Despesas do Estado especificadas segundo a classificação orgânica, por capítulos

(ver mapa no documento original)

MAPA III

Despesas do Estado especificadas segundo a classificação funcional

(ver mapa no documento original)

MAPA IV

Despesas do Estado especificadas segundo a classificação económica

(ver mapa no documento original)

Direcção de Serviços do Orçamento, da Direcção-Geral do Orçamento, 12 de Abril de 2001. - A Directora, Maria Fernanda Barreiro.