Tipo
Declaração
Data
11/11/2011
Diploma n.º
33/2011
Diário da República
N.º 217/2011, Série I
Emitentes
Tribunal Constitucional
Vigência
Desconhecida
Sumário
Rectifica a Declaração n.º 11/2011, de 26 de Outubro, que declara a recondução dos juízes conselheiros Rui Manuel Gens de Moura Ramos e Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 33/2011
Por ter sido publicada com inexactidão, no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 26 de Outubro de 2011, a Declaração n.º 11/2011, rectifica-se que onde se lê "Gil Gonçalves Gomes Galvão» deve ler-se "Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão».
9 de Novembro de 2011. - O Presidente, Rui Manuel Gens de Moura Ramos.