Tipo
Declaração
Data
16/04/2018
Diploma n.º
3/2018
Diário da República
N.º 74, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Substituição de membro efetivo na Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Declaração n.º 3/2018
Substituição de membro efetivo na Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 1.º da Lei n.º 4/2003, de 12 de fevereiro, declara-se que Maria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira passou a membro efetivo da Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, em substituição de Maria da Trindade Morgado do Vale, por renúncia desta.
Assembleia da República, 10 de abril de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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