Tipo
Declaração
Data
28/02/2014
Diploma n.º
3/2014
Diário da República
N.º 42, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Renúncia de membro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Declaração n.º 3/2014
Renúncia de membro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Para os devidos efeitos, declara-se que Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz renunciou ao cargo de membro efetivo da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
Assembleia da República, 25 de fevereiro de 2014. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.