Tipo
Declaração
Data
08/01/2026
Diploma n.º
2/2026/1
Diário da República
N.º 5, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Designação de representante de Grupo Parlamentar para o Conselho Nacional de Educação.
Declaração n.º 2/2026/1
Designação de representante de Grupo Parlamentar para o Conselho Nacional de Educação
A Assembleia da República declara, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista designou Aida Maria Oliveira Carvalho como representante efetiva no Conselho Nacional de Educação.
Assembleia da República, 5 de janeiro de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
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