Tipo
Declaração
Data
19/11/2021
Diploma n.º
19/2021
Diário da República
N.º 225, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declaração n.º 19/2021
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, alterada pelas Leis n.os Lei n.º 19/2015, de 6 de março, e Lei n.º 2/2020, de 31 de março, declara-se que Manuel Pedro Salema Fevereiro foi designado pela Ordem dos Biólogos para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Maria Francisca Trigueiros Acciaioli de Avillez Corsino Caldeira, por renúncia desta.
Assembleia da República, 15 de novembro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
114735061