Tipo
Declaração
Data
02/12/2011
Diploma n.º
17/2011
Diário da República
N.º 231, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Renúncia da presidente da Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial
Declaração n.º 17/2011
Renúncia da presidente da Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial
Para os devidos efeitos declara-se que Maria Helena Terra de Oliveira Brandão de Sousa renunciou ao cargo de presidente da Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial.
Assembleia da República, 25 de Novembro de 2011. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.