Tipo
Declaração
Data
23/09/2010
Diploma n.º
13/2010
Diário da República
N.º 186, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Renúncia e substituição de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declaração n.º 13/2010
Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio, declara-se que foi designado pela Ordem dos Biólogos para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida o Prof. Doutor Carolino Monteiro, em substituição do Prof. Doutor Manuel Pedro Fevereiro, por renúncia deste.
Assembleia da República, 17 de Setembro de 2010. -Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.