Sumário
Designação de membros para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Declaração n.º 12/2022
Designação de membros para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Declara-se que foram designados para integrar o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos termos e para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 71/2019, de 2 de setembro, os seguintes representantes dos grupos parlamentares da Assembleia da República:
Marta Luísa de Freitas, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista;
João Manuel Cottim Cunha Oliveira, pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;
António Filipe Dias Melo Peixoto, pelo Grupo Parlamentar do Chega;
Clarisse Maria Maneca Rabaça Monteiro, pelo Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal;
Henrique Arantes Lopes de Mendonça, pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português; e
Diana Vanessa Conceição dos Santos, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Assembleia da República, 5 de setembro de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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