Tipo
Declaração
Data
16/08/2010
Diploma n.º
12/2010
Diário da República
N.º 158, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Substituição de um membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
Declaração n.º 12/2010
Substituição de um membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
Para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 167/2007, de 3 de Maio, declara-se que o Deputado Emídio Guerreiro substitui a Dr.ª Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira como membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.
Assembleia da República, 5 de Agosto de 2010. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.