Tipo
Declaração
Data
31/10/2025
Diploma n.º
11/2025/1
Diário da República
N.º 211, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Designação de representantes de Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.
Declaração n.º 11/2025/1
Designação de representantes de Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação
A Assembleia da República declara, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, que os Grupos Parlamentares designaram os seguintes representantes efetivos para o Conselho Nacional de Educação:
Catarina das Neves Batista Cerqueira (Livre);
Frederico Pinho de Almeida (CDS - Partido Popular).
Assembleia da República, 29 de outubro de 2025. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
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