Tipo
Declaração
Data
12/12/2023
Diploma n.º
11/2023
Diário da República
N.º 238, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declaração n.º 11/2023
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declara-se, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que Margarida Cristina da Silva Grade Charraz Godinho Carrilho Costa foi designada pela Ordem dos Advogados para membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Sandra Cristina Horta da Silva Poeira, por renúncia desta.
Assembleia da República, 6 de dezembro de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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