Sumário
Designação de quatro personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Declaração n.º 11/2012
Designação de quatro personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, declara-se que foram designados para integrar o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida pelos membros do Governo que tutelam a educação e ciência e a saúde as seguintes personalidades:
Prof. Doutor Alberto Manuel Barros da Silva, professor catedrático da Faculdade de Medicina do Porto.
Prof. Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha, professor catedrático do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto.
Dr.ª Ana Maria Silva Henriques, Direção-Geral da Saúde.
Prof. Doutor Carlos Plancha, professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Assembleia da República, 26 de novembro de 2012. - O Secretário-Geral, J. Cabral Tavares.