Tipo
Declaração
Data
22/11/2019
Diploma n.º
10/2019
Diário da República
N.º 225, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Renúncia de membro da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado
Declaração n.º 10/2019
Renúncia de membro da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado
Declara-se, para os devidos efeitos, que João Barroso Soares renunciou ao cargo de membro da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2019.
Assembleia da República, 18 de novembro de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
112773169