Declaração n.º 1-C/2003/M

Tipo

Declaração

Data

31/12/2003

Diploma n.º

1-C/2003/M

Diário da República

N.º 301, Série I

Emitentes

SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA CALHETA, Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade

Vigência

Em vigor

Fonte

Diário da República

Sumário

Publica os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2003

Declaração n.º 1-C/2003/M

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam-se os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentadas efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2003:

Do MAPA I ao MAPA VIII

(ver mapas no documento original)

Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade, 31 de Outubro de 2003. - O Director Regional, João Machado.