Declaração n.º 1/2024

Tipo
Declaração
Data
14/02/2024
Diploma n.º
1/2024
Diário da República
N.º 32, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Renúncia do presidente do Conselho Económico e Social



Declaração n.º 1/2024

Renúncia do presidente do Conselho Económico e Social

Declara-se que Francisco José Pereira de Assis Miranda renunciou ao cargo de presidente do Conselho Económico e Social, com efeitos a 8 de fevereiro de 2024.

Assembleia da República, 9 de fevereiro de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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