Tipo
Declaração
Data
14/01/2013
Diploma n.º
1/2013
Diário da República
N.º 9, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Renúncia e designação de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)
Declaração n.º 1/2013
Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, declara-se que foi designado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., para membro efetivo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, o Prof. Doutor João Ramalho Santos, em substituição da Prof.ª Doutora Maria Raquel Seruca, por renúncia desta.
Assembleia da República, 9 de janeiro de 2013. - O Secretário-Geral, J. Cabral Tavares.