Sumário
Retificação do Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 4/2012, de 6 de novembro, que nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, a Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano Secretária Regional da Solidariedade Social, o Dr. Luís Mendes Cabral Secretário Regional da Saúde, o Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, o Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Fraga Secretário Regional dos Transportes e Turismo, o Eng.º Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros Secretário Regional dos Recursos Naturais e o Dr. Rodrigo Vasconcelos de Oliveira Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2012
Declaração de Retificação n.º 72/2012
Nos termos das disposições conjugadas da alínea r) do n.º 2 do artigo 2.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, declara-se que o Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 4/2012, de 6 de novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2012, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
1 - Onde se lê «Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial» deve ler-se «Vice-Presidente do Governo Regional».
2 - Onde se lê «Secretário Regional dos Transportes e Turismo» deve ler-se «Secretário Regional do Turismo e Transportes».
27 de novembro de 2012. - Pelo Secretário-Geral, Ana Palmira Antunes de Almeida.