Tipo
Declaração de Retificação
Data
04/07/2016
Diploma n.º
702/2016
Diário da República
N.º 126/2016, Série 2
Emitentes
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Vigência
Desconhecida
Fonte
Sumário
Retifica o Despacho Normativo n.º 2/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2016
Declaração de retificação n.º 702/2016
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho Normativo n.º 2/2016, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2016, retifica-se que:
Onde se lê, no Anexo, «Artigo 1.º» deve ler-se «Artigo 9.º».
3 de junho de 2016. - A Chefe do Gabinete, Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa.
209688536