Sumário
Retificação do Decreto do Presidente da República n.º 62/2019, de 26 de outubro
Declaração de Retificação n.º 58/2019
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, n.º 206-A, 1.ª série, de 26 de outubro de 2019, o Decreto do Presidente da República n.º 62/2019, de 26 de outubro, retifica-se que, onde se lê «José Duarte Silvestre Cordeiro Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares» deve ler-se «José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares» e onde se lê «Catarina Teresa Rola Sarmento Castro Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes» deve ler-se «Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 19 de novembro de 2019. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.
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