Tipo
Declaração de Retificação
Data
30/01/2012
Diploma n.º
5/2012
Diário da República
N.º 21, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 5/2012, de 3 de janeiro
Declaração de Retificação n.º 5/2012
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2012, o Decreto do Presidente da República n.º 5/2012, retifica-se que onde se lê «o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes;» deve ler-se «o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes;».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 25 de janeiro de 2012. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.