Sumário
Retifica o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023
Declaração de Retificação n.º 419/2023
Sumário: Retifica o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023.
Tendo sido publicado com inexatidão o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2022-2023, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Na epígrafe do artigo 40.º, onde se lê:
«Situações de dislexia e de perturbação específica da linguagem»
deve ler-se:
«Situações de dislexia»
17 de maio de 2023. - O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.
316502302