Sumário
Declaração de retificação do Decreto do Presidente da República n.º 2/2020, de 6 de janeiro, relativo à nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel
Declaração de Retificação n.º 4/2020
Para os devidos efeitos, declara-se que o Decreto do Presidente da República n.º 2/2020, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro, entretanto retificado pela Declaração de Retificação n.º 2/2020, de 15 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro, saiu com as seguintes incorreções, que assim se retificam:
Onde se lê:
«É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel.»
deve ler-se:
«É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel, com efeitos a partir do dia 30 de janeiro de 2020.»
Secretaria-Geral da Presidência da República, 29 de janeiro de 2020. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.
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