Sumário
Retificação à Portaria n.º 250/2017, de 7 de agosto, que altera a Portaria n.º 348/2013, de 29 de novembro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de Ourém
Declaração de Retificação n.º 31/2017
Para os devidos efeitos, declara-se que a Portaria n.º 250/2017, de 7 de agosto, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 348/2013, de 29 de novembro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de Ourém, foi publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2017, com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
No Anexo II onde se lê:
«Polo de captação de Olival
AC6
deve ler-se:
«Polo de captação de Olival
AC6
2 de outubro de 2017. - O Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins.