Sumário
Retifica a Portaria n.º 123/2015, de 5 de maio de 2015, dos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2015, publicada no Diário da República, 1.ª Série, n.º 86, de 5 de maio de 2015
Declaração de Retificação n.º 31/2015
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 4/2013, de 21 de março, declara-se que a Portaria n.º 123/2015, de 5 de maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 86, de 5 de maio de 2015, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1- No Anexo I, onde se lê:
«(...)
(...)
(...)»
deve ler-se:
«(...)
(...)
(...)»
2- No Anexo II, onde se lê:
«(...)
(...)
(...)»
deve ler-se:
«(...)
(...)
(...)»
Secretaria-Geral, 29 de junho de 2015. - O Secretário-Geral, José Maria Belo de Sousa Rego.