Sumário
Retifica a Declaração da Assembleia da República n.º 3/2020, de 19 de junho, «Designação dos membros do Conselho dos Julgados de Paz»
Declaração de Retificação n.º 25/2020
Para os devidos efeitos, observado o disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Declaração da Assembleia da República n.º 3/2020, de 19 de junho, «Designação dos membros do Conselho dos Julgados de Paz», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 19 de junho de 2020, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
Onde se lê:
«Dr.ª Maria Paula da Graça Cardoso, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;
Dr. António Ramos Preto, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista;
Dr. Vasco Barata, em representação do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda;
Deputado Telmo Correia, em representação do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular;
Dr. Luís Corceiro Mendes, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português;
Dr.ª Isabel Maria Fidalgo Figueiredo do Carmo, em representação do Grupo Parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza;»
deve ler-se:
«Dr. António Ramos Preto, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista;
Deputada Mónica Quintela, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;
Dr. Vasco Barata, em representação do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda;
Dr. Luís Corceiro Mendes, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português;
Deputado Telmo Correia, em representação do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular;
Dr.ª Isabel Maria Fidalgo Figueiredo do Carmo, em representação do Grupo Parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza;»
Assembleia da República, 26 de junho de 2020. - O Secretário-Geral, Albino Azevedo Soares.
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