Sumário
Declaração de retificação à Declaração da Assembleia da República n.º 5/2019, de 24 de maio, sobre «Substituição do representante do Ministério da Administração Interna na Comissão Nacional de Eleições»
Declaração de Retificação n.º 23/2019
Para os devidos efeitos, observado o disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Declaração da Assembleia da República n.º 5/2019, de 24 de maio, sobre «Substituição do representante do Ministério da Administração Interna na Comissão Nacional de Eleições», foi publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2019, com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
Onde se lê:
«Pedro Cabral Taipa»
deve ler-se:
«Paulo Cabral Taipa»
Assembleia da República, 27 de maio de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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