Sumário
Retifica a Portaria n.º 55/2019, de 11 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF CI), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2019
Declaração de Retificação n.º 17/2019
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013 de 21 de março, declara-se que a Portaria n.º 55/2019, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No Anexo II ao Regulamento, a que se refere a alínea c) do artigo 30.º do Anexo A da portaria, onde se lê:
«Modelos de silvicultura e gestão florestal sustentável
deve ler-se:
«Modelos de silvicultura e gestão florestal sustentável
Secretaria-Geral, 11 de abril de 2019. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
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