Sumário
Retifica o Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2015, de 20 de abril, que nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 20 de abril de 2015
Declaração de Retificação n.º 17/2015
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013, de 21 de março, declara-se que o Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2015, de 20 de abril, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 20 de abril de 2015, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - Onde se lê:
«[...] Secretário Regional das Finanças e Administração Pública [...]»
deve ler-se:
«[...] Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública [...]»
2 - Onde se lê:
«[...] Secretário Regional da Educação [...]»
deve ler-se:
«[...] Secretário Regional de Educação [...]»
3 - Onde se lê:
«[...] Secretário Regional da Agricultura e Pescas.»
deve ler-se:
«[...] Secretário Regional de Agricultura e Pescas.»
Secretaria-Geral, 23 de abril de 2015. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.