Sumário
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A, de 18 de agosto, sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro
Declaração de Retificação n.º 14/2021/A
Em virtude de o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A, de 18 de agosto, ter sido publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2021, com uma inexatidão, pede-se que seja feita a correção abaixo indicada:
No anexo a que se refere o artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A, de 18 de agosto, que procede à republicação do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, no n.º 1 do artigo 30.º, onde se lê:
«1 - A atividade competitiva de âmbito nacional integrada na Série Açores, considerada como tal nos termos da alínea p) do artigo 2.º do presente diploma, beneficia de comparticipação financeira a conceder às entidades do movimento associativo desportivo.»
deve ler-se:
«1 - A atividade competitiva de âmbito nacional integrada na Série Açores, considerada como tal nos termos da alínea q) do artigo 2.º do presente diploma, beneficia de comparticipação financeira a conceder às entidades do movimento associativo desportivo.»
Horta, 16 de setembro de 2021. - O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Correia Garcia.
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