Declaração de Retificação n.º 11/2021

Tipo
Declaração de Retificação
Data
31/03/2021
Diploma n.º
11/2021
Diário da República
N.º 63, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 94/2021, de 29 de março, «Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos»



Declaração de Retificação n.º 11/2021

Para os devidos efeitos, observado o disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Resolução da Assembleia da República n.º 94/2021, de 29 de março, «Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, de 29 de março de 2021, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:

Onde se lê:

«Sónia Cristina Silva dos Santos Ramos.»

deve ler-se:

«Sónia Cristina Silva dos Ramos.»

Assembleia da República, 29 de março de 2021. - O Secretário-Geral, Albino Azevedo Soares.

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