Sumário
Retifica a Portaria n.º 6/2015, de 9 de janeiro, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção dos furos denominados por SO4, PS2, PS1 e SO3, situados na Mata do Urso, freguesia de Carriço, no concelho de Pombal e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2007, de 24 de abril, publicada no Diário da República n.º 6, 1.ª Série, de 9 de janeiro de 2015
Declaração de Retificação n.º 11/2015
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013, de 21 de março, declara-se que a Portaria n.º 6/2015, de 9 de janeiro, publicada no Diário da República n.º 6, 1.ª Série, de 9 de janeiro de 2015, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1- No Anexo II, onde se lê:
«Zona de proteção intermédia
Furo SO4
Furo PS2
Furo PS1
Furo SO3
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).»
deve ler-se:
«Zona de proteção intermédia
Furo SO4
Furo PS2
Furo PS1
Furo SO3
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).»
2- No Anexo III, onde se lê:
«Zona de proteção alargada
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).»
deve ler-se:
«Zona de proteção alargada
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).»
Secretaria-Geral, 9 de março de 2015. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.