Declaração de Retificação n.º 1/2026/A/1

Tipo
Declaração de Retificação
Data
24/06/2026
Diploma n.º
1/2026/A/1
Diário da República
N.º 120, Série I
Emitentes
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional
Vigência
Desconhecida
Fonte
Diário da República

Sumário

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/A, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2026, que procede à segunda alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio.

Declaração de Retificação n.º 1/2026/A/1 O Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio, na redação atual conferida pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/A, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2026, carece de correção por erro material proveniente de divergência entre o texto original e o texto editado. Assim, nos termos dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, procede-se à retificação da epígrafe do artigo 2.º do suprarreferido decreto regulamentar regional, nos seguintes termos: Na epígrafe do artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio, na redação atual conferida pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/A, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2026, onde se lê: «Alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2021/A, de 4 de maio» deve ler-se: «Alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio» Ponta Delgada, 18 de junho de 2026. - O Técnico Superior Especialista, Duarte Pimentel. 119948849