Sumário
Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 40/2021/M, que aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para 2022, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 29 de dezembro de 2021
Declaração de Retificação n.º 1/2022/M
Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 29 de dezembro de 2021, um dos mapas em anexo à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 40/2021/M, que aprova o Orçamento desta Assembleia para o ano económico de 2022, procede-se à seguinte retificação:
Assim, o mapa com o título ALRAM - Orçamento para 2022 - Despesa, onde se lê:
deve ler-se:
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, 28 de janeiro de 2022. - O Secretário-Geral, Ricardo José Gouveia Rodrigues.
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