Sumário
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A, de 25 de novembro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Formação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2011
Declaração de Retificação n.º 1/2012
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º e com o n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 28 de julho, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o anexo ii ao Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A, de 25 de novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2011, saiu com inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica através da republicação do referido anexo na versão corrigida:
«ANEXO II
Quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação e Formação
Centro Jurídico, 20 de janeiro de 2012. - A Diretora, Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite.