Sumário
De ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios para o ano de 1990, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 10 de Abril de 1991
Declaração de rectificação n.º 98/91
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a declaração n.º 53/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 10 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na despesa, em 06 - Ministério das Finanças, no cap. 12, div. 08, onde se lê «clas. econ. 10.10.00 - Amortização da dívida» deve ler-se «clas. econ. 10.01.00 - Amortização da dívida».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Abril de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.