Sumário
De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 28-R/91, à Portaria n.º 17/91, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Contadores e Conjuntos de Medição, Líquidos com Exclusão da Água, publicada no Diário da República, n.º 49 (2.º suplemento), de 28 de Fevereiro de 1991
Declaração de rectificação n.º 96/91
Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, a declaração de rectificação n.º 28-R/91, publicada no Diário da República, n.º 49 (2.º suplemento), de 28 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro I, 4.ª linha, onde se lê «0,4 =< V < 1 - -» deve ler-se «0,4 =< V
1 - (mais ou menos) 1».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Abril de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.