Declaração de Rectificação n.º 92/95

Tipo
Declaração de Rectificação
Data
30/06/1995
Diploma n.º
92/95
Diário da República
N.º 149, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Em vigor

Sumário

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Ponte da Barca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 5 de Abril de 1995



Declaração de rectificação n.º 92/95

Para os devidos efeitos se declara que as plantas anexas à Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 5 de Abril de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:

(ver documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.