Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 234/91, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que reformula o regime jurídico de formação de instrutores de escolas de condução, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 68, de 22 de Março de 1991
Declaração de rectificação n.º 92/91
Segundo comunicação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Portaria n.º 234/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 68, de 22 de Março de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 22.º, onde se lê «áreas mencionadas no número anterior,» deve ler-se «áreas mencionadas no n.º 16.º,».
No n.º 23.º, onde se lê «O exame para instrutor de mecânico automóvel» deve ler-se «O exame para instrutor de mecânica automóvel».
No n.º 25.º, onde se lê «no exame referido no artigo anterior» deve ler-se «nos exames referidos nos n.os 22.º a 24.º».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Abril de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.