Tipo
Declaração de Rectificação
Data
27/03/2009
Diploma n.º
913/2009
Diário da República
N.º 61, Série 2
Emitentes
SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Vigência
Desconhecida
Fonte
Sumário
Rectificação do Despacho Normativo n.º 5/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 913/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o Despacho Normativo n.º 5/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009, rectifica -se que:
Onde se lê no n.º 5 do artigo 52.º:
"V=14D+5E+F"
Deve ler-se:
"V = (14D+5E+F) / 20"
20 de Março de 2009. - O Secretário-Geral, António Raul Capaz Coelho.