Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 64/92, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991 no montante de 247613 contos, publicada no Diário da República, n.º 122, de 15 de Maio de 1992
Declaração de rectificação n.º 90/92
Segundo comunicação da 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Declaração n.º 64/92, publicada no Diário da República, n.º 122, de 15 de Maio de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
Cap. 01, div. 01.
Cap. 01, div. 01.
Cap. 01, div. 01.
Cap. 01, div. 02.
deve ler-se:
Cap. 01, div. 01, subdiv. 03.
Cap. 01, div. 01, subdiv. 06.
Cap. 01, div. 01, subdiv. 08.
Cap. 01, div. 02, subdiv. 04.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Junho de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.