Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 300/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Ramalho», situada na freguesia de Ervedal, concelho de Avis, e «Herdade da Zambujeira», situada na freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 8 de Abril de 1991
Declaração de rectificação n.º 90/91
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 300/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 8 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, onde se lê «situada na freguesia de Sorvedal, concelho de Avis» deve ler-se «situada na freguesia de Ervedal, concelho de Avis».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Abril de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.