Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1226-AU/2000, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Justiça, que reorganiza a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Porto Santo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (2.º suplemento), de 30 de Dezembro de 2000
Declaração de Rectificação n.º 9-S/2001
Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, a Portaria n.º 1226-AU/2000, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (2.º suplemento), de 30 de Dezembro de 2000, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 1.º, onde se lê «Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, que fica instalada em edifício do Tribunal Judicial.» deve ler-se «Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Março de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.