Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 155/2001, do Ministério da Educação, que aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 53, de 3 de Março de 2001
Declaração de Rectificação n.º 9-Q/2001
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 155/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 53, de 3 de Março de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, onde se lê «Instituto Politécnico de Viseu» deve ler-se «Instituto Politécnico de Santarém».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Março de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.