Sumário
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 84/98, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o Decreto-Lei n.º 62/97, de 26 de Março, que aprova a Lei Orgânica do Instituto Nacional do Desporto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 3 de Abril de 1998
Declaração de Rectificação n.º 9-A/98
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 84/98, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 3 de Abril de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Nas assinaturas, onde se lê «Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.» deve ler-se «Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Março de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.