Tipo
Declaração de Rectificação
Data
30/06/1992
Diploma n.º
89/92
Diário da República
N.º 148, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 70/92, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações no orçamento de 1991, cap. 50 do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, publicada no Diário da República, n.º 122, de 27 de Maio de 1992
Declaração de rectificação n.º 89/92
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 70/92, publicada no Diário da República, n.º 122, de 27 de Maio de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Em «rubricas» deve ser mencionado o Ministério do Ambiente e Recursos Naturais.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Junho de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.