Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 413/93, de 19 de Abril, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional da Segurança Social de Aveiro.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 84/93
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 413/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 91, de 19 de Abril de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, onde se lê:
Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social
Portaria n.º 413/93:
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional da Segurança Social de Aveiro.
deve ler-se:
Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social
Portaria n.º 412/93:
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional da Segurança Social de Aveiro.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Abril de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.